RESOLUÇÃO - RE N° 2.606, DE 11 DE AGOSTO DE 2006  Dispõe sobre as diretrizes para elaboração, validação e implantação de protocolos de reprocessamento de produtos médicos e dá outras providências. 

 Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde - GGTPS Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde - GEMAT 

 NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/DIRE3/ANVISA Nº 05/2024: ORIENTAÇÕES GERAIS PARA HIGIENE DAS MÃOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE (1° VERSÃO ATUALIZADA DA NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA N° 01/2018) 

 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 482, DE 16 DE ABRIL DE 1999 Os Ministros de Estado da Saúde e do Trabalho e Emprego, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 87, item II, da Constituição e tendo em vista o disposto na Lei N° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que instituiu o Sistema Único de Saúde e o disposto no artigo 200 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e Considerando o uso difundido do gás óxido de etileno como agente esterilizante de materiais médico-hospitalares, especialmente para materiais e artigos termossensíveis, e a evolução das tecnologias para o seu emprego; 

 RESOLUÇÃO - RDC Nº- 15, DE 15 DE MARÇO DE 2012 DOU DE 19/03/2012 Dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências. 

 RESOLUÇÃO - RDC N° 156, DE 11 DE AGOSTO DE 2006 Dispõe sobre o registro, rotulagem e reprocessamento de produtos médicos, e dá outras providências. 

 RESOLUÇÃO - RE N° 2605, DE 11 DE AGOSTO DE 2006